Em atendimento a um pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela suspensão do…
A vida continua, mesmo diante do isolamento gerado pela pandemia do Covid-19, com novos nascimentos, negócios, recuperação de créditos e registros de documentos, dentre uma…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois…
Nos autos 0707596-27.2020.8.07.0000, o desembargador de Eustáquio de Castro, relator do processo citado, deferiu parcialmente o pedido para redução do valor do aluguel pago, embasado…
Em um prédio em Botafogo, na Zona Sul, o aluguel de um apartamento para quatro turistas europeus, entre os dias 20 e 24 de março,…
Na data de hoje (31/03/2020) foi apresentado o projeto de Lei de número 1179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), o texto foi protocolado…
Como muitos já puderam perceber, essa situação do Cornavírus “pegou” muitos empresários de surpresa e uma das maiores áreas que está sendo impactada com essa…
Tenho recebido ligações de amigos que possuem relações locatícias comerciais e não sabem o que farão com a falta de dinheiro/perspectiva de melhora e seus…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal não pode cobrar Imposto de Renda de síndico que, em troca…
Um condomínio ingressou com execução de título extrajudicial em razão de uma dívida no valor de R$ 3 mil, nos autos pediu que o imóvel…