A doutrina pontua que poderá haver doação de um cônjuge a outro sendo o regime de separação convencional de bens, de comunhão parcial – presente…
Calma meu povo, há alguns dias algumas mídias estão veiculando por aí a informação de que os desesjos estão suspensos, mas isso não é verdade.…
Inicialmente, precisamos lembrar que, condôminos não são somente os proprietários do imóvel, mas também aqueles que são equiparados a eles, como por exemplo, o promitente…
A 3ª Turma do STJ entendeu que, os promissários compradores têm legitimidade para participar das assembleias condominiais, desde que tenha havido a imissão na posse…
No caso em tela, o imóvel foi financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação e teve a construção abandonada pela Caixa Econômica Federal. Desde 2003, está…
Foi realizada uma doação pura e simples de um imóvel através de documento particular que posteriormente foi materializado através de instrumento público. Ocorre que, no…
O colegiado negou o recurso de um espólio que, no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (R$ 1,7 milhão), depositou um…
Na origem do caso, uma fazenda foi vendida em sete prestações e entregue ao comprador após o pagamento da primeira delas. Diante da inadimplência das…
No caso em análise, a incorporadora apresentou um novo cronograma para conclusão da obra, com atraso de cerca de 14 meses e por esta razão, …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, autorizou o leilão judicial de imóvel que tinha mais de um proprietário, sobre à cota-parte do devedor.…