No caso em tela, o imóvel foi financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação e teve a construção abandonada pela Caixa Econômica Federal. Desde 2003, está…
Foi realizada uma doação pura e simples de um imóvel através de documento particular que posteriormente foi materializado através de instrumento público. Ocorre que, no…
O colegiado negou o recurso de um espólio que, no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (R$ 1,7 milhão), depositou um…
Na origem do caso, uma fazenda foi vendida em sete prestações e entregue ao comprador após o pagamento da primeira delas. Diante da inadimplência das…
No caso em análise, a incorporadora apresentou um novo cronograma para conclusão da obra, com atraso de cerca de 14 meses e por esta razão, …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, autorizou o leilão judicial de imóvel que tinha mais de um proprietário, sobre à cota-parte do devedor.…
No caso em tela, já havia um inventário extrajudicial iniciado, porém um dos herdeiros faleceu deixando outros herdeiros menores/incapazes, ou seja, o procedimento precisaria ser…
Uma fazenda foi vendida em sete prestações e entregue ao comprador após o pagamento da primeira delas. Diante da inadimplência das demais parcelas, a vendedora…
No caso em análise, o negócio de compra e venda foi desfeito e o comprador permaneceu no imóvel alegando que teria direito de retenção pelas…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, havia reconhecido direito real de habitação da companheira sobrevivente e determinou o pagamento de aluguéis às herdeiras pelo…