Adquirente estava impedido de registrar o imóvel em seu nome, mesmo tendo quitado integralmente o preço, em razão da pendência de hipoteca instituída pela construtora…
A corretora foi contratada por uma construtora para intermediar a venda de imóveis residenciais. Porém, segundo a corretora, não houve o pagamento pela concretização dos…
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu, na última quinta-feira, o primeiro voto no julgamento que irá definir se condomínios…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem liberado bancos e incorporadoras do ressarcimento dos valores dos imóveis que foram levados a leilão, mas não foram…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial afirmando em ação de divórcio, que a partilha de bem imóvel situado…
As leis e atos normativos do Poder Público que estabelecem sanções políticas para forçar o pagador de impostos ao recolhimento de tributos são inconstitucionais e…
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica…
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo ora analisado, o Código Civil prevê duas espécies distintas de prescrição: a extintiva e a aquisitiva. Assim,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser cobrado quando houver a retomada de imóvel…
Diante da crise é que surgem as oportunidades. Quem nunca ouviu ou disse essa frase? No segmento de shopping centers, uma dessas oportunidades pode ser…