No caso em tela, o imóvel foi financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação e teve a construção abandonada pela Caixa Econômica Federal. Desde 2003, está…
Eu sempre digo para vocês que, saber sobre somente sobre o Direito Imobiliário não fará significativa diferença na vida profissional de vocês. Para mim, um…
A análise do atual mercado precisa ter duas visões, tendo como base os pontos positivos – sim, a pandemia trouxe muitos pontos positivos para a…
A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na lei 9.514/97, será analisada pelo STF.…
1) Em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária das parcelas pagas, para efeito de restituição, incide a partir…
Adquirente estava impedido de registrar o imóvel em seu nome, mesmo tendo quitado integralmente o preço, em razão da pendência de hipoteca instituída pela construtora…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem liberado bancos e incorporadoras do ressarcimento dos valores dos imóveis que foram levados a leilão, mas não foram…