O Tribunal de Justiça de São Paulo, havia reconhecido direito real de habitação da companheira sobrevivente e determinou o pagamento de aluguéis às herdeiras pelo…
Eu sempre digo para vocês que, saber sobre somente sobre o Direito Imobiliário não fará significativa diferença na vida profissional de vocês. Para mim, um…
A análise do atual mercado precisa ter duas visões, tendo como base os pontos positivos – sim, a pandemia trouxe muitos pontos positivos para a…
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, a inexistência desse consentimento não…
Em uma simples tradução seria um tipo de compra com aluguel, o que pode ser uma excelente opção em um momento de crise, por enquanto…
1) Em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária das parcelas pagas, para efeito de restituição, incide a partir…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de um terceiro em relação de locação de imóvel, que…
Não sei se você sabe, mas de acordo com os Ministérios das Cidades, mais de 50% dos imóveis do Brasil são irregulares. E mais, o…
O Presidente da República, vetou trechos do projeto de Lei 1179/20, o qual dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de…
O mercado imobiliário começou 2020 com o “pé direito”: a expectativa dos especialistas reforçava uma alta de 3%, destacando o setor como um dos motores…