No caso em tela, o imóvel foi financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação e teve a construção abandonada pela Caixa Econômica Federal. Desde 2003, está…
Eu sempre digo para vocês que, saber sobre somente sobre o Direito Imobiliário não fará significativa diferença na vida profissional de vocês. Para mim, um…
A análise do atual mercado precisa ter duas visões, tendo como base os pontos positivos – sim, a pandemia trouxe muitos pontos positivos para a…
A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na lei 9.514/97, será analisada pelo STF.…
Adquirente estava impedido de registrar o imóvel em seu nome, mesmo tendo quitado integralmente o preço, em razão da pendência de hipoteca instituída pela construtora…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem liberado bancos e incorporadoras do ressarcimento dos valores dos imóveis que foram levados a leilão, mas não foram…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser cobrado quando houver a retomada de imóvel…
Alguns bancos estão apresentando opções para a “suspensão” temporária dos financiamentos imobiliários. Contudo, antes de aceitar esse tipo de “solução” sugiro que averigue bem todos…
Um condomínio ingressou com execução de título extrajudicial em razão de uma dívida no valor de R$ 3 mil, nos autos pediu que o imóvel…
O Superior Tribunal de Justiça já firmou reiteradamente entendimento no sentido de que o prazo prescricional para o exercício da pretensão contra seguradoras é de…