O colegiado negou o recurso de um espólio que, no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (R$ 1,7 milhão), depositou um…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem liberado bancos e incorporadoras do ressarcimento dos valores dos imóveis que foram levados a leilão, mas não foram…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser cobrado quando houver a retomada de imóvel…
A parte que recorreu ao STJ celebrou um acordo de permuta de imóveis, transferindo um lote em troca de uma casa. No contrato, cada um…
Para o STJ, havendo arrematação de imóvel alienado judicialmente, a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá ser aquele alcançado…
O STJ proferiu decisão reconhecendo que o arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas, ainda que estas sejam anteriores à arrematação,…
A compra de imóvel em leilão acaba sendo uma excelente opção para muitas pessoas, principalmente em razão de o preço ser inferior ao de mercado,…