A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de um terceiro em relação de locação de imóvel, que…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendendo que um terceiro interessado tem…
A vida continua, mesmo diante do isolamento gerado pela pandemia do Covid-19, com novos nascimentos, negócios, recuperação de créditos e registros de documentos, dentre uma…
A parte que recorreu ao STJ celebrou um acordo de permuta de imóveis, transferindo um lote em troca de uma casa. No contrato, cada um…
Para o STJ, havendo arrematação de imóvel alienado judicialmente, a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá ser aquele alcançado…
Você já pensou que até o crime pode movimentar o mercado imobiliário? Isso mesmo, o Ministério da justiça e Segurança Pública, leiloará ao longo do…
Muitas pessoas quando vão adquirir imóveis negligenciam contratações de profissionais qualificados (advogado especialista na área e corretor de imóveis) e a falta desse tipo de…
O fato é que muitas pessoas adquirem imóveis através de financiamentos, a tal da alienação fiduciária. É de conhecimento da população que a falta de…