O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu liminar para obstar o acesso à área interna do condomínio, dos prestadores de serviços de entrega de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal não pode cobrar Imposto de Renda de síndico que, em troca…