Calma meu povo, há alguns dias algumas mídias estão veiculando por aí a informação de que os desesjos estão suspensos, mas isso não é verdade.…
A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na lei 9.514/97, será analisada pelo STF.…
A defesa dos direitos e interesses da categoria não se confunde com a disciplina e fiscalização do exercício profissional. Com base nesse entendimento, o Supremo…
O PAR é o Programa de Arrendamento Residencial, promovido pelo Ministério das Cidades para famílias com renda de até R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos…
A jurisprudência do STJ, com apoio do entendimento do STF, foi firmada no sentido de que não existe presunção acerca da titularidade de bens imóveis…