Quem incia no mundo imobiliário, seja estudante de Direito, corretor de imóveis, advogado ou até mesmo despachante, possui dúvidas sobre os procedimentos cartorários que são ligados diretamente aos imóveis.
Como forma de esclarecer as principais dúvidas que surgem, resolvi elaborar um quiz de perguntas e respostas sobre os procedimentos cartorários em relação aos imóveis, com base na realidade do estado da Bahia.
Pergunta: O que é matrícula do imóvel?
Resposta: É o RG do imóvel, local onde irá constar todos os atos de registro e averbação que ocorreram no imóvel. O acesso à matrícula deverá ocorrer mediante solicitação de certidão, ou seja, não é possível o solicitante ter acesso aos livros do cartório, por exemplo;
Pergunta: Qual o procedimento para solicitar uma certidão se o cliente não possui o número da matrícula do imóvel?
Resposta: Será necessário fazer uma busca através do endereço ou através dos dados do proprietário, com objetivo de ter acesso ao número da matrícula, após obtenção do número será possível proceder com o pedido de certidão;
Pergunta: Posso solicitar certidão do imóvel em qualquer cartório?
Resposta: Todas as informações pretendidas acerca do imóvel deverão ser obtidas através do cartório onde o imóvel está registrado, ou seja, no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição;
Pergunta: É possível proceder com o pagamento de alguma taxa de urgência?
Resposta: Não, todos os valores que podem ser cobrados pelo cartório estão determinados na Tabela de Emolumentos do estado;
Pergunta: Qual a principal diferença entre Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis?
Resposta: No Tabelionato de Notas é possível proceder com a confecção e alguns documentos que serão levados ao cartório de registro de imóveis, como por exemplo, escritura pública de compra e venda, escritura pública de doação;
Pergunta: Onde é possível obter informações como endereços e telefones dos cartórios localizados na cidade de Salvador?
Pergunta: Se eu quiser descobrir se alguém tem imóvel registrado em minha cidade como devo proceder?
Resposta: É possível solicitar uma certidão positiva de propridade, aqui na Bahia com base na Tabela de Emolumentos do ano de 2019, o valor da certidão é R$ 81,62 e o pedido deverá ocorrer em cada Cartório de Registro de Imóveis.
