Em uma simples tradução seria um tipo de compra com aluguel, o que pode ser uma excelente opção em um momento de crise, por enquanto…
1) Em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária das parcelas pagas, para efeito de restituição, incide a partir…
Em 12 de junho de 2020, foi publicada a Lei Federal n° 14.010, também conhecida como a Lei da Pandemia, além de tantas novidades que…
O Presidente da República, vetou trechos do projeto de Lei 1179/20, o qual dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de…
Em atendimento a um pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela suspensão do…
Nos autos 0707596-27.2020.8.07.0000, o desembargador de Eustáquio de Castro, relator do processo citado, deferiu parcialmente o pedido para redução do valor do aluguel pago, embasado…
Em um prédio em Botafogo, na Zona Sul, o aluguel de um apartamento para quatro turistas europeus, entre os dias 20 e 24 de março,…
Na data de hoje (31/03/2020) foi apresentado o projeto de Lei de número 1179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), o texto foi protocolado…
Como muitos já puderam perceber, essa situação do Cornavírus “pegou” muitos empresários de surpresa e uma das maiores áreas que está sendo impactada com essa…
Tenho recebido ligações de amigos que possuem relações locatícias comerciais e não sabem o que farão com a falta de dinheiro/perspectiva de melhora e seus…