Em 12 de junho de 2020, foi publicada a Lei Federal n° 14.010, também conhecida como a Lei da Pandemia, além de tantas novidades que…
Eis um assunto controverso para o STJ, o caso que será apresentado se trata, em resumo, de um condômino que fez uma festa em seu…
Para a 3ª Turma do STJ, a inserção de cláusula que estabeleça taxa condominial em valor inferior para as unidades que ainda não foram vendidas…
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou nula a tentativa de alteração da convenção do condomínio para proibir a locação dos imóveis através de…
Em era de rede social, há quem valorize o contato corpo a corpo, a troca de energia, a troca de informações e o valioso NETWORKING.…
Lembro como se fosse hoje, quando entrei na faculdade para cursar Direito (2010), ninguém queria cursar Engenharia Civil porque o mercado estava desaquecido, alguns anos…
Inicialmente é importante ressaltar que no judiciário não há entendimento pacificado a respeito. Contudo, a maioria dos Julgadores, entende que os condôminos deverão obedecer as…