Já sabemos que quando há desistência na aquisição de imóvel na planta, é comum a previsão de retenção de valores, que em tese, servem para…
A corretora foi contratada por uma construtora para intermediar a venda de imóveis residenciais. Porém, segundo a corretora, não houve o pagamento pela concretização dos…
A defesa dos direitos e interesses da categoria não se confunde com a disciplina e fiscalização do exercício profissional. Com base nesse entendimento, o Supremo…
A 1ª turma do TRT da 1ª região, reconheceu a existência de vínculo empregatício a Corretor de imóveis. No caso em análise, o corretor alegou…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um casal…