A análise do atual mercado precisa ter duas visões, tendo como base os pontos positivos – sim, a pandemia trouxe muitos pontos positivos para a…
A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na lei 9.514/97, será analisada pelo STF.…
1) Em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária das parcelas pagas, para efeito de restituição, incide a partir…
A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável ao pedido de partilha de posse de imóveis em ação de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendendo que um terceiro interessado tem…
Em 12 de junho de 2020, foi publicada a Lei Federal n° 14.010, também conhecida como a Lei da Pandemia, além de tantas novidades que…
O Presidente da República, vetou trechos do projeto de Lei 1179/20, o qual dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de…
Alguns bancos estão apresentando opções para a “suspensão” temporária dos financiamentos imobiliários. Contudo, antes de aceitar esse tipo de “solução” sugiro que averigue bem todos…
Em atendimento a um pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela suspensão do…
A vida continua, mesmo diante do isolamento gerado pela pandemia do Covid-19, com novos nascimentos, negócios, recuperação de créditos e registros de documentos, dentre uma…