Cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ter como base o valor da venda do imóvel e não tabela própria. Com esse…
Para o STJ, a inserção da referência genérica de “quaisquer imóveis localizados em todo o território nacional”, na procuração pública para venda de imóvel não…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que é possível a penhora de bem de família para pagar obrigação assumida com associação de…
Lembro como se fosse hoje, quando entrei na faculdade para cursar Direito (2010), ninguém queria cursar Engenharia Civil porque o mercado estava desaquecido, alguns anos…
Irei narrar uma história para vocês, Pedro tinha um imóvel, começou a namorar com Maria de forma contínua e duradora. O relacionamento entre Pedro e…