Já sabemos que quando há desistência na aquisição de imóvel na planta, é comum a previsão de retenção de valores, que em tese, servem para…
A parte que recorreu ao STJ celebrou um acordo de permuta de imóveis, transferindo um lote em troca de uma casa. No contrato, cada um…
Eis um assunto controverso para o STJ, o caso que será apresentado se trata, em resumo, de um condômino que fez uma festa em seu…
Para a 3ª Turma do STJ, a inserção de cláusula que estabeleça taxa condominial em valor inferior para as unidades que ainda não foram vendidas…
Muitas pessoas quando vão adquirir imóveis negligenciam contratações de profissionais qualificados (advogado especialista na área e corretor de imóveis) e a falta desse tipo de…
O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a locação de curta temporada para imóveis localizados em condomínios residenciais. Em seu…
A 1ª turma do TRT da 1ª região, reconheceu a existência de vínculo empregatício a Corretor de imóveis. No caso em análise, o corretor alegou…
O contrato de compra foi celebrado pelas partes no ano de 2014, com data de previsão para entrega das chaves para o ano de 2016,…
Para o STJ, a inserção da referência genérica de “quaisquer imóveis localizados em todo o território nacional”, na procuração pública para venda de imóvel não…
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A 3ª…