Em atendimento a um pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela suspensão do…
Nos autos 0707596-27.2020.8.07.0000, o desembargador de Eustáquio de Castro, relator do processo citado, deferiu parcialmente o pedido para redução do valor do aluguel pago, embasado…
Em um prédio em Botafogo, na Zona Sul, o aluguel de um apartamento para quatro turistas europeus, entre os dias 20 e 24 de março,…
Na data de hoje (31/03/2020) foi apresentado o projeto de Lei de número 1179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), o texto foi protocolado…
Como muitos já puderam perceber, essa situação do Cornavírus “pegou” muitos empresários de surpresa e uma das maiores áreas que está sendo impactada com essa…
Tenho recebido ligações de amigos que possuem relações locatícias comerciais e não sabem o que farão com a falta de dinheiro/perspectiva de melhora e seus…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão votou nesta quinta-feira (10) para derrubar a proibição de locações e sublocações por meio do aplicativo Airbnb no…
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou nula a tentativa de alteração da convenção do condomínio para proibir a locação dos imóveis através de…
Em era de rede social, há quem valorize o contato corpo a corpo, a troca de energia, a troca de informações e o valioso NETWORKING.…
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem e sua família a pagarem aluguel ao…