Já sabemos que quando há desistência na aquisição de imóvel na planta, é comum a previsão de retenção de valores, que em tese, servem para…
Um condomínio ingressou com execução de título extrajudicial em razão de uma dívida no valor de R$ 3 mil, nos autos pediu que o imóvel…
A parte que recorreu ao STJ celebrou um acordo de permuta de imóveis, transferindo um lote em troca de uma casa. No contrato, cada um…
Eis um assunto controverso para o STJ, o caso que será apresentado se trata, em resumo, de um condômino que fez uma festa em seu…
O Superior Tribunal de Justiça já firmou reiteradamente entendimento no sentido de que o prazo prescricional para o exercício da pretensão contra seguradoras é de…
Muitas pessoas quando vão adquirir imóveis negligenciam contratações de profissionais qualificados (advogado especialista na área e corretor de imóveis) e a falta desse tipo de…
A 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu acerca de uma ação onde o condomínio executou a cobrança de taxas condominiais sob a alegação…
O contrato de compra foi celebrado pelas partes no ano de 2014, com data de previsão para entrega das chaves para o ano de 2016,…
Para o STJ, a inserção da referência genérica de “quaisquer imóveis localizados em todo o território nacional”, na procuração pública para venda de imóvel não…
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A 3ª…