O Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da apelação 1000285-36.2015.8.26.0394, manteve a decisão que condenou vizinho a pagar indenização por danos morais após comprovação de emissão de barulho perturbador e insuportável durante os horários de descanso, barulho esse que se manteve mesmo após diversas reclamações verbais e boletins de ocorrência noticiando os fatos, havendo comprovação de que o barulho extrapolava o limite do tolerável.
O proprietário alugava sua chácara localizada em loteamento residencial para festas e eventos, com barulho excessivo durante todo o período de locação, inclusive no período noturno, tendo sido comprovado nos autos que havia Interferência prejudicial ao sossego, configurando uso anormal da propriedade.
Ainda houve alegação de que nos finais de semana e feriados, havia ocorrência de gritos, gargalhadas, músicas em volume alto, prática de sexo dentro de veículos, arremesso de bolas pelos frequentadores, em sua maioria em estado alcoolizado, que pulam os muros para busca-las, tornando impossível o sono, sossego e saúde, gerando estresse, nervosismo, falta de concentração e desconforto, extrapolando o mero aborrecimento e configurando indenização por dano moral.
Assim, o tribunal manteve a decisão do juízo que fixou o valor de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais.
Deveriam é ir pra cadeia, porque o governo não faz uma campanha esclarecedora nas midias, avisando os possíveis desavisados que há LEI contra abusos e que TODOS serão punidos, porque 70DB de som numa casa conjugada como a minha, é um inferno, não consigo descansar a cabeça, musica quase todo santo dia.
Que criem uma lei para que a PM, SEM DENUNCIA IDENTIFICADA, possa invadir a propriedade e levar o instrumento musical preso, porque se identificar como denunciante só piora a situação, eu que sei.
Deveriam é ir pra cadeia, porque o governo não faz uma campanha esclarecedora nas midias, avisando os possíveis desavisados que há LEI contra abusos e que TODOS serão punidos, porque 70DB de som numa casa conjugada como a minha, é um inferno, não consigo descansar a cabeça, musica quase todo santo dia.
Que criem uma lei para que a PM, SEM DENUNCIA IDENTIFICADA, possa invadir a propriedade e levar o instrumento musical preso, porque se identificar como denunciante só piora a situação, eu que sei.